Lei proíbe o uso de celulares nas escolas em todo país!

Oi, pessoal! Ontem saiu a notícia que o presidente do Brasil sancionou a lei sobre a proibição do uso de celulares nas escolas. Entenda como isso vai funcionar, minha visão como professora da rede particular e a minha sugestão para os alunos.

A notícia não nos pegou de surpresa, já vinha sendo falada desde o ano passado. Inclusive, algumas escolas já adotavam a restrição do uso dos celulares. Agora é oficial, nenhuma escola particular ou pública pode usar o celular, nem na hora do recreio. Salvo algumas exceções que falaremos aqui.

O que diz a lei?

De acordo com a Lei nº 15.100/2025 é proibido aparelhos eletrônicos de uso pessoal durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Só será permitido para uso pedagógico sob orientação do professor e em casos de necessidades especiais.

Durante o recreio ou intervalo o uso também será proibido para que o aluno tenha interação com os colegas. Se todos ficarem no celular, ninguém conversa, brinca ou joga um jogo. O objetivo da lei é proteger as crianças e adolescentes do uso desenfreado desses aparelhos. As crianças têm que brincar e socializar na hora do recreio.

Exceções

Visando garantir a inclusão e acessibilidade será permitido o uso dos celulares ou tablets. Há alunos que apresentam algum tipo de deficiência motora, por exemplo, e dependem do uso da tecnologia para fazerem suas anotações. Nesses casos, será permitido.

A Lei ainda diz que o uso de celulares nas escolas será permitido para usos pedagógicos e sob orientação do professor. Esse uso deve ser traçado de acordo com uma intencionalidade clara. Ou seja, o planejamento deve ser muito bem elaborado pelo professor para que atinja o objetivo desejado.

A tecnologia deve funcionar como um meio para a construção do conhecimento dos alunos. Durante o momento do estudo, não pode haver distrações por uma notificação no WhatsApp ou por joguinhos on-line.

Orientações para as escolas

O texto diz que cada instituição de ensino deverá elaborar estratégias para abordar o tema, assim como orientações informando os riscos do uso descontrolado dos aparelhos eletrônicos.

As escolas devem oferecer treinamentos periódicos para detectar, prevenir e abordar os sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental do uso imoderado de telas por causa da lei de proibição do uso de celulares nas escolas. Elas devem oferecer espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários que estejam em sofrimento devido a essa proibição.

Orientações para os alunos

Eu como professora achei muito bom ter uma lei sobre a proibição do uso de celulares nas escolas. Os alunos ainda não tem o discernimento de guardar na mochila e não usar. Muitos ainda aproveitam o momento da troca de professor para dar uma olhadinha.

Uma péssima mania que os alunos têm durante as aulas é pedir para tirar foto do quadro com a desculpa que não deu tempo de copiar ou mandar para o colega que faltou. Sinceramente, eles nunca vão copiar no caderno esse conteúdo.

Se a sua escola tiver local para deixar o telefone será perfeito. Nesses casos, você pode deixar o aparelho nesse local e quando for solicitado em alguma aula para realizar a atividade, o próprio professor poderá solicitar e depois devolver.

Acredito que se a escola tiver um laboratório de informática seria mais válido utilizar esse espaço para fins pedagógicos. Já que fica mais fácil do professor monitorar o que estão acessando.

Acredito que em caso de emergência, os pais sabem onde os filhos estão e podem ligar para a escola. E como as aulas serão planejadas com antecedência, o aluno pode se organizar para levar.