Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135

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O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quarta, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Na quarta, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

 

Fonte: http://goo.gl/i7pRw2

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Um comentário sobre “Piso salarial dos professores sobe para R$ 2.135

  1. Renata,

    Olá!!! Tudo bem!

    Estava te devendo uma informação! Sobre o contrato temporário de professores do Estado do RJ.

    Foram publicados em Diário Oficial, o Decreto nº 45.226 de 20/04/2015, que dispõe sobre a autorização para a SEEDUC contratar temporariamente professores, por prazo determinado, para o ano letivo de 2015, e a Resolução SEEDUC nº 5262, de 30 de abril de 2015, que normatiza o processo seletivo e determina o início das convocações através das normas publicadas. Ambas as normatizações têm fundamento na Lei nº 6.901/2014.

    Para leitura do Decreto nº 45.226, clique aqui.

    Para leitura da Resolução SEEDUC nº 5262 acesse as páginas do Diário Oficial:
    – Página 14
    – Página 15
    – Página 16

    Para leitura da Lei nº 6.901/2014 acesse as páginas do Diário Oficial:
    – Página 01
    – Página02

    As inscrições estão abertas e as vagas destinam-se aos cargos de professores para atuação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas unidades escolares pertencentes à Secretaria de Estado de Educação.

    As vagas a serem preenchidas são de caráter temporário advindas de licenciamentos dos professores efetivos ou de caráter real advindas de disciplinas e municípios onde não há candidatos remanescentes dos concursos vigentes a convocar.

    Também serão efetivadas contratações para vagas onde há candidatos convocados e em processo admissional, uma vez que o tempo entre a convocação e a nomeação pode ser longo em função dos tramites administrativos.

    As inscrições estão abertas desde 15/12/2014 e permanecerão abertas até o término do ano letivo de 2015.

    Antes de se inscrever, o candidato deve ler as legislações citadas para ter amplo conhecimento das regras e condições definidas para a contratação.

    Atenção a algumas instruções importantes:

    • Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificado quem se inscrever com documentos de terceiros.

    • Todas as inscrições somente poderão ser feitas on-line, no endereço abaixo disponibilizado.

    • Não poderão se candidatar professores detentores de matrícula ativa na SEEDUC.

    • Os candidatos deverão ter muita atenção no preenchimento do formulário, uma vez que não será permitida qualquer alteração no mesmo após finalizada a inscrição.

    • O candidato deverá imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao final da inscrição.

    • O candidato é o responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

    • Para se candidatar à contratação, os candidatos deverão ter a habilitação necessária ao exercício do cargo, a qual será avaliada pela Coordenação Regional de Inspeção Escolar da Regional de inscrição.

    • Após finalizar a inscrição e imprimir o comprovante disponibilizado pelo sistema, o candidato deverá comparecer à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas da Regional de opção ou nos Polos de Inspeção Escolar, a partir do dia 05/01/2015, no horário de 08 às 13 horas, portando os documentos comprobatórios da formação mínima necessária para exercício nas disciplinas selecionadas no ato da inscrição, da experiência e dos títulos cadastrados, original e cópia, momento no qual será avaliado pela equipe da Coordenação Regional de Inspeção Escolar, que emitirá um termo de avaliação para fins de validação da inscrição no sistema pelo Coordenador Regional de Gestão de Pessoas;

    • Somente serão classificados e convocados os candidatos cujas inscrições forem validadas na forma descrita no item anterior;

    • A validação da inscrição pela CGP da Regional não garante ao candidato que a sua convocação ocorrerá. A ordem de classificação obtida pela pontuação final e a carência apresentada são fatores decisivos para que a convocação aconteça.

    • Os candidatos que realizaram inscrição para os processos seletivos de 2014 e não foram contratados, caso queiram concorrer às vagas do ano de 2015, terão que realizar nova inscrição.

    • O resultado da ordem classificatória será sistêmico e de caráter permanente, disponibilizado por este sítio eletrônico, a fim de dar publicidade ao processo seletivo e facilitar o acompanhamento dos candidatos inscritos;

    • A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação do dia da convocação;

    • Os candidatos inscritos, caso sejam convocados, aguardarão comunicado da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional de inscrição, o que ocorrerá através de correspondência eletrônica para o e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição e contato telefônico, para formalização do Contrato Temporário.

    • Do contingente contratado, será obedecido, na forma da legislação estadual, o percentual destinado aos negros, aos índios e aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.

    Atenção!

    Não serão prorrogados os contratos firmados em 2014. Em observância ao Art.9º, inciso III da Lei nº 6.901/2014, todos os candidatos que tiveram contratos em 2014 não poderão ser novamente contratados antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior. Dessa forma, estes professores deverão aguardar o fim desse prazo para efetivarem nova inscrição.

    Antes de iniciar a inscrição o candidato deve ter conhecimento das Diretorias Regionais pertencentes à estrutura da SEEDUC e suas abrangências. Para ter acesso, clique aqui.

    Para acesso aos endereços das Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas, clique aqui.

    Para acesso aos endereços dos Polos das Coordenações Regionais de Inspeção Escolar, clique aqui.

    Para mais informações, entre em contato no telefone (21) 2380-9131.

    Por meio do Decreto nº 45.226 de 20/04/2015 e da Resolução SEEDUC nº 5.262 de 30/04/2015, foram realizadas contratações temporárias para suprimento das necessidades detectadas em 2015.

    Para ter acesso à listagem dos professores contratados em 2015, clique aqui.

    Observação: Nas planilhas relativas aos contratos celebrados, consta a informação sobre o tipo de vaga suprida pelo professor contratado. A legenda para esta coluna segue abaixo:

    1 – Necessidades temporárias decorrentes de afastamento temporário de professor efetivo da rede em razão de licenciamentos diversos;

    2 – Necessidades reais em disciplinas e municípios para os quais não existem candidatos aprovados nos concursos vigentes a convocar;

    3 – Necessidades reais em disciplinas e municípios para os quais já foi efetivada a convocação de candidato concursado, que se encontra em processo admissional.

    Bjos

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