História da Educação no Brasil – Parte II

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Oi pessoal! Finalmente resolvi terminar de escrever sobre a história da educação no Brasil, pois dividi esse assunto em duas partes para não ficar extenso. Caso você ainda não tenha visto a primeira parte, vou deixar linkado: História da educação no Brasil – parte I.

A segunda metade do século XIX representou para a história brasileira um período de grandes mudanças. Naquele momento, duas propostas se destacavam no campo das ideias:

  • Positivismo comteano: Penetrou nas escolas militares e depois se propagou entre alguns membros das elites políticas.
  • Liberalismo: Atingiu os partidários do abolicionismo e dos movimento republicano brasileiro.

Na área da educação institucionalizada, ainda durante o período do segundo império, houve algumas tentativas de reformas que buscavam melhoras sem contudo, lograrem o êxito. A primeira reforma educacional republicana coube ao então ministro da instrução, Benjamin Constant, realizada em 1890 e cujo o foco principal foi o cientificismo positivista (principalmente para a escola secundária e para o ensino superior).

Benjamin Constant

Benjamin Constant

Como herança educacional do período imperial brasileiro, a Constituição Republicana de 1891 manteve a dualidade do sistema escolar, ou seja, boras e poucas escolas para as elites e escolas de qualidade duvidosa para os demais da sociedade.

No decorrer dos anos 20, começaram a surgir no cenário nacional vários acontecimentos, principalmente, político-culturais e movimentos intelectuais que, direta ou indiretamente, atingiram a educação escolar brasileira.

As principais correntes pedagógicas que circulavam nesse início dos anos 20:

  • Pedagogia cristã-católica (já tradicional em nossas terras desde os jesuítas)
  • Pedagogia positiva (implantada com ideias republicanas)
  • Pedagogia cristã- protestante (principalmente após a ruptura entre o Estado e a Igreja Católica)
  • Pedagogia escolanovista (alimentada pelo “otimismo pedagógico”, desde os anos 20).

Nesse momento (anos 20) também surgiram movimentos intelectuais, greves e revoltas que entraram para nossa história. No campo educacional surgiu em 1924, a Associação Brasileira de Educação – ABE, fundada por Heitor de Lira, que buscou promover os principais debates sobre educação em nosso país.

De maneira geral, quatro princípios orientavam as reformas educacionais dos anos 20:

  1. A extensão do ensino
  2.  A circulação entre os diferentes níveis de escolarização
  3. A adaptação ao meio social
  4. A adaptação às ideias modernas de educação

A crise dos anos 20 conduziu o país à denominada Revolução de 30. De acordo com o conceito estrito, não houve de fato uma revolução, mas sim um golpe pelo qual o poder foi tomado. Esse fenômeno levou Getúlio Vargas ao comando da nação.  Seu governo se mostrou autoritário e ditatorial, influenciado pelo fascismo e na nazismo na Europa.

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Uma das primeiras iniciativas do governo Vargas na área da educação, foi a criação do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais de Educação. O primeiro nome a ocupar o ministério foi Francisco Campos.

Para limitar as ações escolares foram criados uma série de instrumentos normalizadores e reguladores. Nesse período, surgiram os primeiros cursos superiores com habilitações de supervisão escolar, administração escolar e orientação educacional nos cursos de Pedagogia.

Entre os anos de 45 a 64, o nosso país vivenciou pela primeira vez na sua história, um período de tentativa democrática, fenômeno que permitiu algum desenvolvimento dos movimentos populares e do surgimento de algumas campanhas de educação.

Em 1961 foi lancada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Houve um grande movimento favorável à educação popular, à alfabetização de jovens e adultos, ao ensino técnico profissionalizante, que passou a ter equivalência ao curso secundário.

A lei nº 4024, de 20 de dezembro de 61 que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) foi a primeira na história da educação brasileira a abranger todos os níveis de ensino no país.

Ao iniciar a década de 50, surgiu em Recife o “método Paulo Freire” que orientou a campanha “De pé ono chão também se aprende a ler”. A ideia central do método é a adequação do processo educativo às características do meio no qual está inserido.

ditadura

Com a chegada do Regime Militar, nas universidades, principalmente nos cursos ligados às Ciências Humanas e Sociais, a violência ditatorial atingiu seu ápice, fazendo desaparecer alunos, professores, funcionários, etc., todos considerados subversivos e ameaçadores.

Nas faculdades e universidades, os diretórios acadêmicos foram fechados, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi colocada na marginalidade, nas escolas secundárias os “Grêmios Estudantis” foram transmutados em centros cívicos, que funcionavam sob a direção de alunos indicados pela direção. Nos currículos foram adicionados disciplinas “Educação moral e cívica”, “Organização Social e Política no Brasil” (nas escolas de 1º e 2º grau) e “Estudos de Problemas Brasileiros” (nos cursos superiores) em substituição a História do Brasil, Filosofia e Sociologia. A ideologia é o controle das mentes e corpos.

As principais reformas do período ditatorial foram: a Lei 5.540/68, reforma universitária e a Lei 5.692/71, reforma do 1º e 2º grau. Em 1985, a ditadura militar foi substituída por um governo indicado pelos militantes, denominado de governo de transição.

Novos caminhos são necessários, porque ainda é muito longa a distancia a ser percorrida e bastante difícil será a marcha que nos levarmos a das escolas que temos as escolas que desejamos.

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